A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua. 

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade, e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Rio do Sul.

Deste modo, a Fundação Cultural de Rio do Sul torna público o presente Edital, cujo objetivo é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Rio do Sul.

Foi destinado para este Edital o valor total de R$ 69.908,40 (Sessenta e nove mil novecentos e oito reais e quarenta centavos) para premiação de 15 agentes culturais, com valor de R$4.660,56 (Quatro mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) para cada prêmio.

Nesta página você vai encontrar o EDITAL, o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e SEUS ANEXOS.

Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura e boa inscrição!