Oitiva PNAB - Rio do Sul

Oitiva: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura / Rio do Sul

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) fortalece a estruturação do sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses de forma continuada.

A principal e mais estruturante política cultural da história do Brasil, a PNAB garante investimento de R$ 15 bilhões, até 2027, em todo o país. Para 2024, destina pouco mais de R$ 100 milhões para Santa Catarina. A previsão é de que Rio do Sul receba quase R$ 500 mil (R$ 492.563,97).

Com um novo formato, o Ministério da Cultura – MinC aponta que “além de lançar editais públicos voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores da cultura, os entes podem executar os recursos nas políticas culturais locais de forma direta”.

Em Rio do Sul, com a proposta de identificar ações que colaborem com o formato de execução da Aldir Blanc 2024, a Fundação Cultural disponibiliza um formulário on-line: Oitiva de Consulta à Sociedade Civil/PNAB. A ideia é receber sugestões que possam colaborar com a aplicação prática dos recursos no município.

PNAB em Rio do Sul:

EDITAIS DE TRAJETÓRIA: (reconhecimento por trajetória) são editais onde espaços, grupos, associações, coletivos e agentes do setor cultural atuantes no município sejam selecionados e premiados conforme a relevância dos serviços prestados e a contribuição para a realização de trabalhos artísticos culturais. Ou seja, compreende-se que neste modelo, o proponente a ser contemplado será avaliado pelos trabalhos artísticos culturais já realizados, tendo que, após receber o prêmio, executar uma contrapartida de seu trabalho cultural à sociedade, levando em consideração os critérios determinados em edital. Como exemplo podemos citar o Prêmio de Reconhecimento Por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC de 2020.

EDITAIS DE FOMENTO À CULTURA: são editais que visam fornecer auxílio financeiro (incentivo) a agentes culturais para o desenvolvimento e execução de seus projetos. Cada agente interessado elabora seu projeto cultural e o inscreve conforme edital. Cada edital possui especificidades que determinam os critérios e requisitos para participação. Após a inscrição, uma curadoria avalia os projetos para que possam ser conhecidos os contemplados. Como exemplos temos o Prêmio Nodgi Pelizzetti de Incentivo à Cultura e a Lei Paulo Gustavo Rio do Sul.